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Logística

Comércio Exterior
09.01.2007
A Importância da Multimodalidade para o Comércio Exterior Brasileiro

Demetrio Quiros Bello Junior e  Eduardo Alves França, Graduados em Logística – ênfase: Transportes pela Faculdade de Tecnologia da Zona Leste

Resumo

O Brasil vem acumulando sucessivo aumento no resultado de sua balança comercial a partir da década passada, fruto de uma política voltada para a exportação e da irreversível globalização do mercado e economia mundial. Nesse contexto surge como um dos fatores-chave para o crescimento da competitividade e alcance de novos mercados por parte dos exportadores brasileiros a infra-estrutura logística e uma integração entre os diferentes modais. A integração entre os modos rodoviário, ferroviário, hidroviário e o fácil acesso aos portos – principal via de saída dos produtos nacionais - adquire importância estratégica para o alcance de bons resultados reduzindo custos e melhorando o nível de serviço dos produtos brasileiros no mercado externo.

1 INTRODUÇÃO

Com o fortalecimento das relações globais de comércio entre países por intermédio de acordos bilaterais e a criação de blocos institucionais com a União Européia, o NAFTA e o Mercosul a livre circulação de pessoas e produtos entre seus integrantes contempla a perspectiva de integração regional de povos, culturas e o livre comércio como fator estimulante de desenvolvimento e prosperidade econômica.

No Brasil esse processo torna-se implícito a partir do inicio da década de 90, com a abertura ao mercado e capital externo. A partir de então o país passa a ter a concorrência em âmbito interno de produtos importados, fruto da política cambial de valorização do dólar, e como meta para crescer, e inserir-se de maneira competitiva no mercado global as exportações.

Nesse contexto o Brasil apresenta significativos superávits em sua balança comercial – diferença entre volume exportado e volume importado – ao longo dessa década o qual alcança resultado recorde ano após ano. A tabela 1 mostra a evolução do saldo da balança comercial brasileira:

Tabela 1: Balança Comercial Brasileira

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2006)

As exportações saltaram de US$ 96.745 para US$ 118.309 ao passo que as importações também aumentaram de US$ 62.813 para US$ 73.545. O saldo da balança comercial pulou de US$ 33.662 para US$ 44.764, o que representa um aumento de 33% de faturamento. 

2 MULTIMODALIDADE

Segundo a ANTT (2006) Transporte Multimodal de cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transportes, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal. O Transporte Multimodal de Cargas compreende, além do transporte em si, os serviços de coleta, unitização, desunitização, movimentação, armazenagem e entrega de carga ao destinatário, bem como a realização dos serviços correlatos que forem contratados entre a origem e o destino, inclusive os de consolidação e desconsolidaçao documental de cargas.

Conforme a ANTT (2006) a Intermodalidade se caracteriza pela emissão individual de documento de transporte para cada modal, bem como pela divisão de responsabilidade entre os transportadores. Na multimodalidade, ao contrário, existe a emissão de apenas um documento de transporte, cobrindo o trajeto total da carga, do seu ponto de origem até o ponto de destino. Este documento é emitido pelo OTM, que também toma para si a responsabilidade total pela carga sob sua custodia.

Segundo Rodrigues (2003, p.104-105) o conceito de multimodalidade no Brasil foi introduzido pela lei nº 6.288, de 11/12/75, complementada pelo Decreto nº 80.145, de 15/08/77, ambos já revogados. A regulamentação definitiva para o transporte multimodal no Brasil veio com a lei 9.611/98 regulamentada pelo Decreto nº 3.411, de 12/04/2000, o qual cria a figura do Operador de Transporte Multimodal.

Para Moreira (2003) a multimodalidade representa para o Brasil, a exemplo do ocorrido a nível mundial, um avanço importante na prática moderna do transporte de cargas. As boas opções que a malha viária brasileira oferece para integração das rodovias, hidrovias interiores, portos e terminais multimodais interiores, se constituem na base física capaz de permitir a integração com êxito entre as várias modalidades de transportes, em seus aspectos operacionais, institucionais e comerciais, visando à implantação definitiva do transporte multimodal no Brasil.

3 MULTIMODALIDADE E COMERCIO EXTERIOR

Para Moreira (2003) a implantação da multimodalidade vem merecendo atenção do Governo Federal quanto aos seus aspectos institucionais, estando em pleno andamento estudos visando à efetiva participação do transporte multimodal como instrumento de apoio à política ativa do comércio exterior, conforme Programa recentemente promovido a partir do início de 1992. Cabe citar, também, o crescimento da informática em uso nos terminais portuários e os estudos que estão sendo procedidos sobre as tarifas portuárias, cujo resultado em Santos já o coloca a níveis próximos dos internacionais, em movimentação de contêineres.

A importância da multimodalidade cresce ainda mais em função implantação do Mercosul, pois haverá necessidade de boa integração das redes viárias de transportes terrestres entre os países participantes, bem como do transporte hidroviário e da compatibilização sistêmica das suas instalações portuárias, de modo que a movimentação operacional das cargas entre elas se proceda sem colapsos ou incompatibilidades indesejáveis.

Da mesma forma, quanto aos aspectos de legislação nacional de cada País, haverá necessidade de ser implantada uma documentação multimodal que não retarde a movimentação física da carga, como acontece atualmente em alguns casos nos países do Mercosul, bem como que as modernizações introduzidas em um País em relação à melhoria da qualidade, aumento da produtividade e aperfeiçoamentos para contratação de mão-de-obra, visando baixar custos, tenham caráter de reciprocidade.

A legislação e a tributação ainda são os maiores problemas a serem enfrentados no Brasil no que se refere ao desenvolvimento do transporte multimodal. Para Anuário NTC (2006) existe um emaranhado fiscal no que tange a documentação de transporte e a tributação, pois cada Estado adota uma alíquota diferente gerando dificuldade na determinação de rotas, pois a melhor rota logística nem sempre significa a mais receptiva em custos, dependendo do Estado em que deva trafegar.

Nesse sentido, para Ministério do Planejamento (2001) o Brasil busca reduzir os custos do transporte de cargas na região, investindo na infra-estrutura, para integrar e melhorar a conexão entre os diversos modais. Esta multimodalidade dos transportes inclui os sistemas rodoviário, ferroviário e hidroviário, destacando-se a Rodovia do Mercosul (BR-116/376/101) que vai da cidade de São Paulo ao Uruguai, facilitando o acesso aos portos de Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul e Itajaí.

Portanto tornam-se de fundamental importância investimentos na infra-estrutura logística brasileira afim de que se agilize a mesma para o ganho de competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. È sabido de todos o impacto do “Custo Brasil” nas exportações, sobretudo o impacto que exerce os custos de transporte na logística (Wanke, 2006). O mesmo autor afirma que o debate em torno dessas questões nunca esteve tão presente na sociedade e meio acadêmico, porem deve ser observado que a infra-estrutura brasileira proporciona diferentes percepções aos exportadores, ou seja, em alguns ramos se apresenta eficiente, mas para outra industrias exportadoras a realidade é bem mais complexa e diferente.

Nesse panorama avanços são percebidos, sobretudo no subsetor portuário. Conforme Moreira (2003) operacionalmente já existem terminais especializados para movimentação de contêineres, dotados de porteineres, nos portos de Santos, Rio de Janeiro, Rio Grande e Paranaguá (a ser inaugurado), bem como berços especializados nos portos de Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba. Principalmente no Rio de Janeiro e em Santos, existem Terminais Retroportuários Alfandegados (TRAs), que facilitam a movimentação através do porto diretamente ao cliente. De Fortaleza até Manaus, o enchimento e esvaziamento dos contêineres são feitos totalmente nas instalações portuárias.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Analisando-se o potencial logístico brasileiro e sua crescente relação comercial com os países Sul Americanos (Mercosul) e outros países do mundo, é de fundamental importância investimentos na infra-estrutura logística brasileira. Permitindo maior agilidade em toda cadeia logística, desde o início da operação até o término.

O Brasil possui estrutura para implementar um sistema logístico de multimodalidade e esta se mostra como fator determinante para o ganho de competitividade e diminuição do custo final dos produtos brasileiros. Utilizar o sistema multimodal será permitirá ao Brasil tornar suas operações logísticas mais eficientes e eficazes, conseqüentemente reduzindo custos e aumentando o superávit de sua balança comercial o que possibilita ainda a geração de novos empregos e contribuindo para o crescimento da economia do país.

REFERÊNCIAS

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Disponível em: http://www.antt.gov.br. Acesso em: 31.dez.06

ANUARIO NTC. Emaranhado Fiscal Limita as Operações. 2005. ano 2. págs. 62-66

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br. Acesso em: 31.dez.06

MOREIRA, P. R. Multimodalidade Facilita Comercio Exterior. 2003. Disponível em: http://www.novomilenio.inf.br. Acesso em: 30.dez.06

RODRIGUES, P. R. A. Introdução aos Sistemas de Transporte no Brasil e à Logística Internacional. 3ª ed. São Paulo: Aduaneiras. 2003.

WANKE, P. A Qualidade da Infra-Estrutura Logística na Percepção dos Grandes Exportadores Brasileiros. 2006. Disponível em: http:// www.centrodelogistica.com.br. Acesso em: 01.jan.06

 
 
 






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