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Taxa de Juros: Poupança x Empréstimos - Por Que Tanta Diferença?

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Finanças

Economia
27/02/2008
Taxa de Juros: Poupança x Empréstimos - Por Que Tanta Diferença?
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Esta pergunta sempre intrigou os cidadãos. Por que há tanta diferença entre a remuneração da caderneta de poupança (juros de 0,5% ao mês + TR) e a taxa de juros cobrada pelos empréstimos bancários, que variam entre 1,5% e 7%, em média?

Pra entender essa diferença, é preciso que conheçamos um pouco sobre alguns aspectos do mundo das finanças e sobre a composição da taxa de juros.

1. Captação e Aplicação: intermediação bancária

A instituição financeira, grosso modo, vive da intermediação bancária, ou seja, da disponibilização de crédito e da prestação de serviços financeiros e das taxas, juros e comissões que são cobradas por esses serviços.

Como uma indústria têxtil que paga aos fornecedores pela matéria-prima (algodão, seda etc.) para processar o vestuário e vendê-lo, obtendo um lucro, o banco paga aos poupadores uma remuneração pela matéria-prima bancária que, entre outras, é o dinheiro aplicado em cadernetas de poupança, títulos de crédito ou fundos de investimento. Este dinheiro retorna ao poder do público mediante empréstimos e financiamentos cuja taxa de juros cobre o custo da matéria-prima (remuneração da poupança, títulos ou fundos), as demais despesas bancárias e ainda o lucro do banco, o chamado spread, além de outros componentes que analisaremos.

2. Componentes das taxas de juros

A taxa de juros possui diversos componentes em razão de vários fatores de mercado que se acumularam ao longo das décadas e que existem não é de hoje. Há os componentes estruturais, os componentes conjunturais e os componentes legais.

2.1. Componentes estruturais

Os componentes estruturais são aqueles presentes em qualquer instituição financeira ou não financeira, como custos, despesas e lucro.

2.1.1. Custos de captação

O primeiro componente da taxa de juros é o custo de captação A instituição financeira capta o dinheiro de diversas formas, sendo as principais: a) dos poupadores, por meio da caderneta de poupança, títulos de crédito e fundos de investimentos, entre outros; b) dos outros bancos, por meio dos Certificados de Depósito Interbancário (CDI) e outros mecanismos; c) do Banco Central, por meio de empréstimos de liquidez, como o Redesconto, remunerado pela Selic, a taxa básica da economia. 

No primeiro caso, o custo da captação dos poupadores é a remuneração da caderneta de poupança (0,5% + TR) e dos títulos e fundos de investimento. Não se considera o Imposto de Renda e o IOF como custos, já que são repassados ao Estado integralmente, a não ser no caso de financiamento de IOF pelo próprio banco, uma vez que o pagamento é antecipado.

Quando a captação acontece por meio de outras instituições, como bancos comerciais e o próprio Banco Central, há que se pagar a remuneração correspondente ao empréstimo feito.

2.1.2. Demais custos e despesas bancárias
 
Os gastos dos bancos não se restringem a custos de captação. Diversos custos e despesas operacionais, administrativas e comerciais podem ser listados como meio de justificativa para a composição das taxas de juros. Um percentual de gastos como aluguel, folha de pagamento, material de escritório, impostos fixos e vários outros estão presentes nas taxas de juros de cada um dos empréstimos.

2.1.3. Spread

O terceiro componente é o spread, que, como vimos, nada mais é do que o lucro do banco. Uma vez que a “empresa” bancária existe, ela precisa de lucro para se auto-sustentar, como outra organização qualquer.

Porém, tem sido bastante questionável, em tempos de globalização e liberalização financeira, o alto lucro das instituições financeiras não só no Brasil, como em vários países do mundo.

TAXA ESTRUTURAL DE JUROS -> CUSTOS DE CAPTAÇÃO + DEMAIS CUSTOS E DESPESAS BANCÁRIAS + SPREAD (LUCRO)

2.2. Componentes conjunturais

 Os componentes conjunturais são aqueles que dependem diretamente do mercado e de sua estabilidade ou instabilidade.

2.2.1. Correção Monetária

Cada vez menos comum, em virtude da inflação baixa na maioria dos países e inclusive no Brasil após o Plano Real, a correção monetária é o componente agregado à taxa de juros real para torná-la nominal. Em outras palavras, a taxa nominal de juros é igual à taxa real de juros mais a inflação.

Em épocas de inflação alta, a correção monetária nas taxas de juros era mais evidenciada. Nos dias de hoje, quando existe, está implícita como um custo de oportunidade do banco que deve ser considerado de fato, quando significativo.
 
2.2.2. Inadimplência

A inadimplência, ou a não honra dos compromissos assumidos, é aquele componente em que uns pagam pelos outros. Em virtude dos tomadores de empréstimos que não pagam tempestivamente suas dívidas, um percentual é aplicado à taxa de juros como “provisão para devedores duvidosos”, compensando o não pagamento de alguns conforme média de inadimplência do próprio tipo de operação bancária na instituição ou no mercado.

A alta inadimplência em outros tempos já levou os bancos a reavaliarem a concessão de empréstimos por meio de classificação de risco dos tomadores. Um cadastro de crediário é realizado e o empréstimo só é liberado se o tomador estiver em um nível de risco baixo ou aceitável. O Acordo da Basiléia de 1988 traçou parâmetros que deram maior segurança e transparência às transações bancárias.

2.2.3. Ganho de oportunidade

Quando a instituição financeira deixa de investir em outros ativos financeiros para emprestar ao tomador, pretende que esta decisão lhe renda, no mínimo, de forma líquida, o que ganharia no mercado financeiro. Esta rentabilidade que obteria e que abriu mão denomina-se custo de oportunidade. Além disso, como lida com uma incerteza, espera que obtenha também um prêmio pelo risco que compense o risco assumido. A soma do custo de oportunidade e do prêmio pelo risco é que chamamos aqui de ganho de oportunidade. Ele varia conforme o quanto se deixou de ganhar no investimento preterido.

2.2.4. Risco país e diferença com os juros internacionais

Uma alta nos juros de países desenvolvidos, por exemplo, também afeta nossas taxas de juros. Isso é facilmente explicado, pois o investidor busca aplicar nos países emergentes por causa da alta rentabilidade, enquanto aplicar nos países desenvolvidos a busca é pela segurança. Se as taxas dos países desenvolvidos aumenta, estes oferecerão tanto segurança (garantia de receber de volta o que foi investido mais a remuneração prometida) como um pouco mais de rentabilidade do que tinham, o que atrai investidores, digamos, pelo conjunto da obra. O efeito colateral, claro, é o aumento imediato das nossas taxas de juros. Um baixa nos juros internacionais causa o efeito contrário.

O risco país gera uma conseqüência parecida. Se o Risco Brasil, em nosso caso, aumenta, em decorrência de uma crise interna ou em algum outro país emergente, a segurança fica abalada e busca-se compensar a fuga dos investidores com uma maior rentabilidade, ou seja, com uma alta nas taxas de juros.

2.2.5. Oferta e demanda

A oferta e demanda (ou procura) de dinheiro pode explicar grande parte da diferença entre a remuneração da poupança e as taxas cobradas nos empréstimos e financiamentos.

Como não é seguro guardar dinheiro em casa, o poupador acaba depositando numa instituição bancária, muitas vezes mais por razões de segurança do que em virtude da remuneração, que se encontra muito baixa. Neste caso, a oferta de dinheiro (dos poupadores) é maior que a demanda (procura de captação pelos bancos). Portanto, já que o poupador deposita de qualquer maneira, porque pagar muito pelos recursos? Esta lógica é a mesma de uma loja de brinquedos, por exemplo. Se há uma febre por determinado brinquedo, pode-se cobrar um preço exorbitante (dentro dos limites aceitáveis de consumo), já que a criança consumirá de qualquer forma.

No caso dos empréstimos, ocorre o contrário. A demanda por moeda (ou pelo dinheiro bancário) geralmente é maior que a oferta, encarecendo o custo do dinheiro, o que torna a taxa de juros maior.

A exploração exacerbada da relação entre demanda e oferta por moeda se dá sob a forma de uma má especulação, o que será explicado no próximo item.

2.2.6. Especulação

A especulação propriamente dita tem dois sentidos. A boa especulação é dinheiro para fazer dinheiro, sem que os direitos dos cidadãos sejam atingidos ou que o bom senso do direito econômico seja escandalizado. Nada contra ser intermediador bancário e cobrar uma taxa justa pelo justo serviço de disponibilizar crédito, mas não é o que se vê muitas vezes.

A má especulação é a que este item se refere. Este sentido negativo da especulação é a mácula do sistema financeiro dos dias de hoje. Taxas de juros exorbitantes são cobradas em razão da exploração do que necessita de crédito para transações cotidianas e nada limita tais práticas. Além das taxas de juros, taxas de serviços fora do normal também maculam a imagem da intermediação bancária.

TAXA CONJUNTURAL -> CORREÇÃO MONETÁRIA + INADIMPLÊNCIA + GANHO DE OPORTUNIDADE + (OFERTA x DEMANDA e ESPECULAÇÃO)

TAXA DE JUROS -> COMPONENTES ESTRUTURAIS + CONJUNTURAIS

3. Aspectos legais

A seguir, alguns aspectos legais sobre remuneração de poupança.

A remuneração da poupança foi estipulada por meios legais, através de alguns dispositivos.

A Lei 8.177/91, em seu artigo 12, estabelece que a poupança seja remunerada com 0,5% ao mês de juros + Taxa Referencial Diária (TRD).

Lei n° 8.177, de 1° de março de 1991

Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providencias.

Art. 12. Em cada período de rendimento, os depósitos de poupança serão remunerados:
    I - como remuneração básica, por taxa correspondente à acumulação das TRD, no período transcorrido entre o dia do último crédito de rendimento, inclusive, e o dia do crédito de rendimento, exclusive;
    II - como adicional, por juros de meio por cento ao mês.
    § 1° A remuneração será calculada sobre o menor saldo apresentado em cada período de rendimento.

Já a Lei 8.660/93 extingue a TRD e a substitui pela Taxa Referencial (TR) na remuneração da poupança, mantendo os juros de 0,5% ao mês.

Lei nº 8.660, de 28 de maio de 1993

Estabelece novos critérios para a fixação da Taxa Referencial - TR, extingue a Taxa Referencial Diária - TRD e dá outras providências.

Art. 7º Os depósitos de poupança têm como remuneração básica a Taxa Referencial - TR relativa à respectiva data de aniversário.

 Recente resolução do Conselho Monetário Nacional garantiu a rentabilidade mínima de 0,5% para a poupança, já que se corria o risco da TR ser negativa e o rendimento da caderneta de poupança ficar abaixo dos 0,5% ao mês.
 
4. Conclusão

Pode-se concluir que vários aspectos concorrem para que a taxa de juros dos empréstimos seja bastante superior à da oferecida em cadernetas de poupança e outros ativos financeiros.

As razões estruturais (custos, despesas e lucro) são típicas de qualquer empresa e as razões conjunturais (custos de mercado) encarecem o custo do dinheiro devido à instabilidade do mercado.

Além disso, a instituição financeira também está amparada legalmente quando remunera a poupança em 0,5% ao mês (cerca de 6,17% ao ano) mais a TR.

Quanto aos aspectos legais da cobrança de juros, será o tema de um próximo artigo.

 
 
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Érik Campos Dominik
 
 
  Economista docente pelo IFMG Campus Bambuí
 
 
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